Licenciamento ambiental

20101010_IMG_0492Empreendimentos como a UHE Risoleta Neves, que utilizam recursos ambientais (a água, no caso das usinas hidrelétricas), precisam de autorização do poder público para funcionar. O licenciamento ambiental é o procedimento por meio do qual é autorizada a instalação, ampliação, modificação e operação das atividades, e é dividido em três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

A Licença Prévia é concedida na fase inicial de planejamento da usina, avalia a sua localização e a viabilidade do projeto, e estabelece requisitos e condicionantes que devem ser atendidas nas próximas fases. A UHE Risoleta Neves obteve a LP em 1999.
Antes da obtenção da Licença de Instalação, os responsáveis pelo empreendimento fazem planos e programas que incluem medidas de controle ambiental e outras condicionantes a serem cumpridas. Após aprovação desses documentos, o empreendimento recebe a LI. A Usina recebeu essa licença em 2001.

A Licença de Operação, obtida pelo empreendimento em março de 2004, renovada em 2008, é que autoriza a operação do empreendimento, após uma fiscalização do cumprimento das ações que constam nas licenças anteriores. Em 2014, deu-se início ao processo de renovação da licença.